Política de privacidade e de uso do site
Considerando que sua privacidade é muito importante para nós, procuramos adotar todas as
medidas possíveis para que o uso do site http://www.granolas.com.br ocorra com segurança e
sem qualquer acesso indevido às informações de nossos clientes. A não ser que haja autorização
de sua parte (Usuário), a Mantenedora não compartilhará seus dados pessoais com terceiros.
O Usuário deverá proceder à leitura cuidadosa de nossa política de compra, de privacidade e de
uso do Site, nos moldes delineados abaixo. Em não estando de acordo com os termos e condições
aqui estabelecidos, o Usuário NÃO deverá acessar e utilizar o Site. Caso opte por acessar e
utilizar o Site, o Usuário estará manifestando sua concordância com a totalidade de tais termos e
condições (inclusive com eventuais mudanças operadas no Site, após o último acesso feito pelo
Usuário).
Caso ainda remanesça alguma dúvida, pedimos a gentileza de nos contatar por e-mail
(contato@allmixalimentos.com.br), telefone ou pelo link http://www.granolas.com.br/contato.
I – Da Terminologia:
1) "Site": todo o conteúdo e processos disponibilizado no endereço eletrônico http://
www.granolas.com.br, incluindo informações, imagens, serviços e produtos.
2) “Conteúdo do Site”: diz respeito a todos os dados, informações e processos disponibilizados
no Site (www.granolas.com.br), ou acessadas por intermédio dele. A título exemplificativo,
podem ser citados: imagens em geral, fotografia, vídeo, áudio, desenhos, layouts, ferramentas de
contagem nutricional, programas de softwear, marcas, patentes, sistema de logística, logomarcas,
e demais elementos protegidos por leis de propriedade intelectual.
3) "Usuário": todas as pessoas jurídicas ou pessoas físicas cadastradas no Site – estas últimas
deverão ter mais de 18 (dezoito) anos ou, em sendo menores de 18 (dezoito) anos, deverão estar
assistidas pelos pais e/ou responsáveis legais.
4) “Mantenedora” ou “AllMix Alimentos”: pessoa jurídica responsável pelo Site.
5) "Informações Pessoais": todas as informações pessoais fornecidas e cadastradas no Site pelos
Usuários, tais como: nome, Razão Social, CPF, CNPJ, RG, data de nascimento, sexo, endereço,
e-mail, telefone/celular, CPF/MF, n° de cartão de crédito, login, senha cadastrada pelo Usuário,
além de eventuais outros dados fornecidos.
II – Das Informações Pessoais:
1) As informações pessoais serão solicitadas dos Usuários, nas seguintes hipóteses:
a) efetivação de uma compra;
b) cadastramento no Site;
c) participação do Usuário em pesquisas ou promoções realizadas no Site ou por e-mail;
d) cadastramento em boletim eletrônico ou lista de e-mails.
2) Também serão coletadas (de forma automática) as seguintes informações dos Usuários:
endereço de IP, data e horário de acesso, além da sequência das páginas visitadas no Site.
3) As Informações Pessoais cadastradas pelo Usuário, no Site, serão utilizadas para as seguintes
finalidades:
a) realização de compras on-line, processamento das compras já efetivadas e entrega dos
produtos solicitados;
b) elaboração de estatística de preferências e perfil pessoal do Usuário, de maneira a permitir
um direcionamento mais adequado e eficaz de informativos, promoções, serviços e produtos
disponibilizados pela Mantenedora aos Usuários do Site http://www.granolas.com.br;
c) Em qualquer caso, serão preservadas as informações pessoais do Usuário.
4) Hipóteses de compartilhamento de informações: como regra geral, é expressamente vedada
à Mantenedora vender, alugar ou ceder a terceiros as informações pessoais dos Usuários. O
compartilhamento de tais informações, no entanto, poderá ser feito nas seguintes situações:
a) havendo consentimento prévio por parte do Usuário;
b) quando houver requisição pelo Poder Judiciário ou Ministério Público;
c) quando houver requisição por parte de autoridade administrativa ou policial, no regular
exercício do poder de polícia (polícia administrativa ou judiciária);
d) em havendo a necessidade de envio de informações pessoais a empresas parceiras, estando, no
entanto, ressalvado que tais pessoas jurídicas (ou prestadores de serviço) deverão manter sigilo
de toda e qualquer informação relativa às informações pessoais do Usuário.
e) quando houver a necessidade de adoção de medidas administrativas ou judiciais, por parte
da Mantenedora, de forma a reprimir eventual quebra das diretrizes de uso do Site e respectiva
política de venda.
III – Do Sistema de Segurança do Site:
a) O sistema de segurança para pagamentos dos produtos adquiridos no Site encontra-se sob a
responsabilidade do PagSeguro UOL, podendo ser consultado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.blogdoecommerce.com.br/loja-virtual-com-pagseguro-uol;
b) No âmbito do PagSeguro, o Certificado de Segurança (SSL) exigido pelas administradoras,
a fim de disponibilizar e aprovar a homologação dos cartões em sua loja, é dispensável,
uma vez que a própria UOL disponibiliza o SSL. As transações, portanto, são feitas
diretamente no ambiente de pagamentos da própria UOL (informação disponível em http://
www.blogdoecommerce.com.br/loja-virtual-com-pagseguro-uol);
c) Apesar do sistema de segurança utilizado pelo PagSeguro UOL, o Usuário deve estar ciente
de que não há como garantir um ambiente absolutamente isento de riscos, para o uso da internet
e, por conseguinte, do Site. Logo, o Usuário deverá estar atento às medidas de segurança e
prevenção, ao utilizar a rede mundial de computadores.
d) O Usuário se compromete a comunicar, imediatamente, à Mantenedora, qualquer uso não-
autorizado de sua conta ou de suas informações pessoais. Tal comunicação deverá ser feita por e-
mail ou pelo link de contatos disponibilizado no próprio Site.
e) Em que pesem as medidas de segurança adotadas pela Mantenedora, o zelo que dispensa ao
sigilo das informações pessoais apresentadas pelo Usuário, ou mesmo a comunicação feita pelo
Usuário, nos temos da alínea anterior (“d”), O USUAÁRIO DEVE ESTAR CIENTE DE QUE A
MANTENEDORA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PROJUÍZO
QUE POSSA ADVIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AO USUÁRIO, EM RAZÃO DE
EVENTUAL UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS.
f) É proibida a utilização de qualquer dispositivo automático, programa, metodologia ou
qualquer processo manual equivalente, tendente a acessar, avaliar, copiar, testar ou monitorar
qualquer parte do Site e seu respectivo Conteúdo. É igualmente vedada a utilização de tais
mecanismos com o propósito de reproduzir ou acessar indevidamente a estrutura do Site,
com o objetivo de obter qualquer Conteúdo, documento ou informação cujo acesso não foi
disponibilizado ao Usuário.
g) O Usuário se compromete a não adotar qualquer ação tendente a impor à estrutura do Site
(ou a qualquer rede ou sistema conectado ao Site) uma carga desproporcional e desarrazoada,
de forma a comprometer o seu regular funcionamento. Em assim procedendo, de maneira
intencional, o Usuário estará sujeito à sanções legais aplicáveis ao caso.
IV – Do Envio de e-mails:
a) Será facultada ao Usuário a opção de não participar de lista de e-mails, para os quais poderão
ser enviadas informativos promocionais;
b) Em não fazendo opção em sentido contrário, o Usuário estará permitindo que o Site lhe
contate por e-mail, no endereço eletrônico indicado;
c) O Site não envia ao Usuário e-mails com códigos executáveis. O Usuário, portanto, deve estar
atento a eventuais tentativas de fraude perpetradas por mensagens eletrônicas, devendo excluir
imediatamente tais e-mails, caso os receba.
V – Da instalação de Cookies:
a) O Site poderá, eventualmente, gravar e utilizar arquivos de dados denominados cookies (ou
equivalentes) no computador do Usuário. Tais arquivos (que não ocupam espaço de memória
no computador do Usuário) destinam-se a melhorar a visualização do Site pelo próprio Usuário,
tornando a navegação mais ágil e eficaz. A desinstalação de tal arquivo não impedirá a utilização
do Site, podendo o Usuário assim proceder a qualquer momento, caso seja de seu interesse.
VI – Das questões inerentes aos direitos de propriedade intelectual:
a) Todo o “Conteúdo do Site” (tais como: programas, dados, informações e processos
disponibilizados no Site, ou acessadas por intermédio dele, imagens em geral, fotografia,
vídeo, áudio, desenhos, layouts, ferramentas de contagem nutricional, programas de softwear,
marcas, patentes, sistema de logística, logomarcas, e demais elementos de identidade visual) é
de propriedade da FAL Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (Allmix Alimentos), estando
protegida pela legislação que regula o direito de propriedade intelectual (e.g., marcas, patentes,
trade secret e trade dress), além dos demais instrumentos jurídicos aplicáveis à relação civil e
comercial, no ordenamento jurídico Brasileiro.
b) Exceto quando houver expressa autorização, por escrito, conferida pela Mantenedora do Site,
toda e qualquer parte do Conteúdo do Site NÃO poderá, sob qualquer pretexto, ser objeto de
reprodução, gravação, retransmissão, venda, aluguel, comercialização, distribuição, publicação,
upload ou download, postagem, exposição pública, adaptação, modificação para uso fora do
Site granolas.com.br, digitalização, compilação, transmissão (de qualquer forma) para outro
computador ou servidor, além do uso para quaisquer finalidades comerciais.
c) A utilização indevida de qualquer parte do Conteúdo do Site sujeitará o Usuário às sanções da
legislação civil e criminal em vigor, sem prejuízo da necessária compensação financeira pelos
danos causados à Mantenedora do Site.
d) Em havendo a quebra dos direitos de propriedade intelectual indicados no presente
dispositivo, a Mantenedora se reserva o direito de proceder às representações administrativas,
civis e criminais, perante os órgãos competentes, diligenciando pela rápida aplicação das sanções
cabíveis, aos responsáveis (inclusive profissionais liberais e pessoas físicas) pela violação da
legislação aplicável à espécie.
VII - Questões gerais, relativas à privacidade, política de compras e uso do Site:
a) Em havendo qualquer alteração na legislação em vigor, ou mudança nas práticas comerciais
atualmente observadas, a Mantenedora se reserva o direito de modificar, de maneira unilateral,
qualquer uma das diretrizes inseridas na política de privacidade, segurança e uso do Site,
disponibilizando ao usuário as alterações implementadas;
b) O Usuário poderá, a qualquer tempo, efetuar retificações ou exclusão de suas informações
pessoais, eventualmente registradas no Site;
c) O Usuário poderá, a qualquer tempo, apresentar reclamações ou sugestões diretamente à
Mantenedora, fazendo-o por meio de e-mail ou no próprio Site, na parte destinada aos contatos.
d) Seu recibo eletrônico ou confirmação eletrônica de compra não significa, necessariamente,
a conclusão do seu processo de compra. Trata-se apenas de confirmação de recebimento de seu
pedido. Após a emissão de tal confirmação de recebimento de pedido, a Mantenedora se reserva
o direito de, a qualquer momento, sem comunicação prévia com o Usuário, proceder da seguinte
forma: d.1) cancelar o pedido, em razão da falta do produto solicitado; d.2) limitar a quantidade
de itens solicitados, adequando a compra ao número de itens compatível com a disponibilidade
em estoque; d.3) ao comunicar o Usuário a respeito da impossibilidade de envio do produto
solicitado, a Mantenedora poderá sugerir a substituição de itens, ficando ao critério do Usuário
aceitar, ou não, a sugestão feita; d.4) solicitação de compras superiores a R$500,00 (quinhentos
reais) estarão sujeitas a aprovação prévia do sistema Pag-Seguro; d.4) em julgando necessário, a
Mantenedora poderá solicitar informações adicionais do Usuário, antes de concluir a venda dos
produtos solicitados.
e) A compra do itens solicitados estará concluída quando os produtos forem despachados pela
Mantenedora.
f) A Mantenedora se reserva o direito de, a qualquer momento, sem prévia comunicação,
modificar os preços de seus produtos, a forma de pagamento ou o mecanismo utilizado para a
sua entrega. Tais modificações terão efeito imediato, exceto quando estabelecida data diversa,
por deliberação expressa da própria mantenedora.
g) Ao utilizar o site, o Usuário concorda em solucionar todo e qualquer conflito (que
eventualmente venha a surgir) perante organismos de solução alternativa de disputa (ADR) ou
órgãos jurisdicionais competentes, sendo que, em ambas as hipóteses, o foro escolhido é o da
cidade de Goiânia-GO.
h) Todas as informações inseridas no Site, notadamente aquelas de caráter nutricional, estão em
conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde e demais órgãos e entidades de atuação
correlata. Embora eventual discrepância de dados seja de responsabilidade da entidade ou do
órgão emissor, o Usuário poderá comunicar a Mantenedora, a fim de que esta diligencia perante
tais órgãos os esclarecimentos necessários.
i) Eventuais restrições alimentares, por parte do Usuário, devem ser observadas cuidadosamente
por ele próprio, ao selecionar os itens de seu pedido. A Mantenedora não se responsabiliza
por eventuais danos sofridos em razão do consumo de tais itens, sem a devida observância de
qualquer restrição alimentar.
j) Alertas relativos a produtos alergênicos e outros insumos de consumo restrito estão
disponibilizados ao Usuário no Site. Em havendo dúvida adicional, o Usuário poderá contatar a
Mantenedora, para maiores esclarecimentos.